Politica de privacidade
A Política de Privacidade de Dados do São Paulo Futebol Clube (SPFC) estabelece princípios básicos referente ao Tratamento de Dados Pessoais pelo SPFC. Esta Política abrange todo Tratamento de Dados realizados em razão das atividades desempenhadas pelo SPFC onde seja necessário o tratamento de dados de sócios, torcedores, prestadores de serviços, visitantes ou terceiros (“Você”). O objetivo dessa Política é esclarecer a forma de coleta, uso e proteção dos dados pessoais.
Esta Política Privacidade de Dados se aplica a todos os terceiros que, de alguma forma, tenham um relacionamento social ou jurídico com o SPFC, incluindo, mas não se limitando a torcedores, conselheiros, atletas, membros de comissões técnicas, prestadores de serviços, associados e terceiros.Ao efetuar o cadastro em qualquer um dos Programas de Relacionamento do SPFC, Você, além de aceitar os termos e condições específicos de cada Programa, aceita também os termos e condições desta Política de Privacidade.
Consentimento – Significa a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular de dados concorda com o tratamento de seus dados pessoais e para uma finalidade determinada.
Controlador de Dados – Significa a pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Dados Pessoais ou Dados – Significa qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, tais como: dados cadastrais como RG, CPF, endereço, data de nascimento, e-mail, telefone, imagem, som de voz, são alguns exemplos de dados pessoais, mas informações como hábitos de consumo, hábitos de deslocamento, perfil e preferências, históricos de compras e outras informações semelhantes, quando relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável, são considerados “dados pessoais”. Da mesma forma, informações sobre navegação na internet, como número de IP (Marco Civil da Internet), navegador, aparelho utilizado na navegação, entre outras são em geral considerados “dados pessoais” sempre que for possível identificar a pessoa relacionada a essas informações.
Dados Pessoais ou Dados – Significa qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, tais como: dados cadastrais como RG, CPF, endereço, data de nascimento, e-mail, telefone, imagem, som de voz, são alguns exemplos de dados pessoais, mas informações como hábitos de consumo, hábitos de deslocamento, perfil e preferências, históricos de compras e outras informações semelhantes, quando relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável, são considerados “dados pessoais”. Da mesma forma, informações sobre navegação na internet, como número de IP (Marco Civil da Internet), navegador, aparelho utilizado na navegação, entre outras são em geral considerados “dados pessoais” sempre que for possível identificar a pessoa relacionada a essas informações.
Dado pessoal sensível – É o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. A lei traz exigências adicionais e impõe algumas restrições para o tratamento de dados sensíveis.
Dado anonimizado e pessoa identificável – É o dado que não pode ser associado a um indivíduo, ou seja, que o torna efetivamente anônimo e não passível de identificação. É o dado que não permite engenharia reversa, ou seja, no sentido de tornar o dado anonimizados em dado identificável. É importante notar que ainda que um dado não esteja direta e explicitamente associado a uma pessoa identificada, ele pode ser considerado um dado pessoal (e não anônimo) sempre que for possível associá-lo a um indivíduo utilizando os meios técnicos disponíveis na ocasião.
Encarregado (DPO) – Pessoa indicada pelo SPFC para atuar como canal de comunicação entre as Partes, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Leis de Proteção de Dados Aplicáveis – Significa todas as leis relacionadas à proteção e privacidade de dados que forem, periodicamente, aplicáveis às Partes, incluindo, sem limitação, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e o Marco Civil da Internet, em cada caso, conforme alteração, substituição ou atualização periódica.
Operador de Dados – Significa a Parte que processa/trata os Dados Pessoais em nome do Controlador de Dados e sob a orientação do Controlador.
Terceiro(s) – Significa qualquer Pessoa, seja ela física ou jurídica, que não seja o SPFC ou empresas afiliadas ou do mesmo grupo econômico do SPFC, e inclui os subcontratados do SPFC.
Titular dos Dados – Significa qualquer pessoa física (pessoa natural) a quem se referem os Dados Pessoais e que, como consequência, possa ser identificada direta ou indiretamente.
Tratamento de Dados – Qualquer operação realizada com os Dados Pessoais, incluindo o mero armazenamento. A LGPD menciona expressamente diversos outros exemplos não taxativos: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Segurança e Prevenção – Significa a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situação acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou uso de forma diversa da finalidade pelo qual o dado pessoal foi ou está sendo tratado.
Violação de Dados Pessoais – Qualquer ato ou omissão que comprometa a segurança, confidencialidade ou integridade dos Dados Pessoais, ou as proteções físicas, técnicas, administrativas ou organizacionais implementadas para protegê-los. A perda ou o acesso, divulgação ou aquisição não autorizada de Dados Pessoais constitui uma Violação de Segurança, independentemente de o incidente atingir ou não o nível de uma violação de segurança segundo as exigências de Privacidade e Proteção de Dados.
Qualquer outra base jurídica para o Processamento de Dados Pessoais Sensíveis.
Ao utilizar qualquer Site, Aplicativo ou Dispositivo, assinar qualquer contrato ou documento com o SPFC, considera-se que Você aceitou esta Política. Se não aceitar os termos estabelecidos na presente Política, não deverá utilizar Sites, Aplicativos ou Dispositivos, nem mesmo assinar qualquer contrato ou documento.